segunda-feira, 4 de maio de 2020

Conflito de Terra na Foz do Maracaxí: Depois de 14 anos, vitória do povo.


Reunião, Maracaxí, 2013
     Quando fui vereador entre 2013 e 2016, fui chamado a ajudar as comunidades da Foz do Maracaxí a lutarem contra a ofensiva de fazendeiros que alegavam serem suas aquelas terras. Em 2014 a juíza da vara agrária de Castanhal havia determinado a reintegração de posse ao fazendeiro.
    Analizando o processo judicial, iniciado em outubro de 2005, percebi que o SIGEO, órgão técnico da própria vara agrária, havia constatado que as terras correspondentes ao documento do fazendeiro estavam circunscritas 20 Km distantes da área onde estavam as famílias de agricultores.
     Alertei os Advogados Tiago Paranhos e Mário Hesketh quanto a esta questão. Estes entraram com uma petição embasados nestes fatos e argumentos, conseguindo desta forma com que a reintegração fosse suspensa. O processso continuou e muita coisa aconteceu.

Reunião, Maracaxí, 2013

Documento fornecido pelo MDA, em 2014.

     Finalmente, depois de quase 14 anos, em 30 de julho de 2019 saiu a sentença favorável aos trabalhadores rurais, fundamentando o juiz a sua decisão, principalmente no ponto em que a defesa alegou, bem como no direito que os agricultores tinham de morar e trabalhar na área, concedido pela Superintendência do Patrimônio da União. Não tinha como ser diferente. 
    A partir de 2015 fui me afastando mais do processo. Em 2016 decidi não mais concorrer à reeleição, me dedicando à docência e ao estudo, o que fez me afastar ainda mais. mesmo sem manter contato com os agricultores atualmente, fico muito feliz com o resultado. A luta foi difícil, mas valeu apena.

Igarapé Maracaxí, 2013.

 Mais detalhes no meu antigo site: Blog do Marquinho: A luta pela terra no Maracaxí
                                                        Blog do Marquinho: Mobilização para regularização
                                                        Blog do Marquinho: Documentação de terra SPU







finalmente em julho de 2019

4 comentários: